Igualdade de Gênero e Ação Contra as Mudanças Climáticas

Por Renata Koch Alvarenga, Diretora do EmpoderaClima

Igualdade de Gênero, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 das Nações Unidas. Ação Contra a Mudança Global do Clima, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 da ONU. Dois objetivos diferentes da agenda global mais importante atualmente, mas que juntos, representam uma questão fundamental: a justiça climática.

A Mary Robinson Foundation – Climate Justice definiu os princípios de justiça climática, baseados no Direito Internacional dos Direitos Humanos, que incluem: respeitar e proteger os direitos humanos; apoiar o direito ao desenvolvimento; compartilhar benefícios e encargos equitativamente; assegurar com que as decisões sobre mudanças climáticas sejam participativas, transparentes e responsáveis; enfatizar igualdade e equidade de gênero; utilizar o poder transformador da educação para o gerenciamento climático; e usar parcerias efetivas para assegurar a justiça climática.

A justiça climática representa uma visão humana do problema das mudanças climáticas, considerando os grupos mais vulneráveis aos impactos de desastres ambientais - ao mesmo tempo sendo os menos responsáveis por suas causas. É essencial que a justiça climática seja atingida para a igualdade de gênero, pois um futuro sustentável, como almejado pelos líderes mundiais,  depende disso.

Mas o que as mulheres tem a ver com as mudanças climáticas, afinal? As mulheres possuem uma vulnerabilidade especial à mudança do clima, que vai além das vulnerabilidades biológicas, incluindo também vulnerabilidades culturais e sociais. Por exemplo, em situações de desastres ambientais, principalmente em países em desenvolvimento, as mulheres sofrem mais com a insegurança alimentar. Isso se dá pois, em muitas situações, as mulheres são responsáveis por ficar em casa e cuidar dos filhos, sendo inclusive perigoso andar sozinha na rua - o que as restringe na hora de buscar alimentos em meio a um desastre causado pela mudança do clima.

Pelo contexto patriarcal em que as sociedades foram moldadas, até hoje, as mulheres estão em desvantagem no que diz respeito a seus recursos financeiros e à educação de qualidade, em relação aos homens. A pobreza aumenta a vulnerabilidade dos povos a desastres ambientais, e por isso, ao melhorar as oportunidades de mobilidade social das mulheres, ainda mais no Sul Global, a resiliência feminina aos impactos das mudanças climáticas também melhora.

É importante lembrar que as mulheres não são apenas vítimas das mudanças climáticas, mas também uma força essencial para a solução desse problema global. Mulheres, principalmente mulheres indígenas e negras, devem estar presentes nos espaços de decisão, tanto a níveis local e regional, quanto a níveis nacional e global. Isso significa mobilizar grupos feministas para que mais delegações das Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, as COPs, tenham mulheres em suas equipes.

Diversidade, não apenas de mulheres no geral, mas das pessoas e grupos que são extremamente afetados pelas mudanças climáticas (como os países-ilha e as comunidades indígenas), é fundamental para políticas de mitigação e adaptação à mudança do clima justas e inclusivas. Para isso, os negociadores da UNFCCC (sigla para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) devem manter os direitos humanos como prioridade ao formularem políticas globais sobre o clima; o que já está sendo feito, com a inclusão do termo "justiça climática" no Acordo de Paris, adotado na COP21, e com a implementação do Plano de Ação de Gênero (GAP, na sigla em inglês), adotado na COP23.

Ainda, ações na sua comunidade que busquem conscientizar as pessoas sobre o papel feminino da ação contra os efeitos da mudança do clima são tão importantes quanto políticas globais da ONU! O EmpoderaClima vai te ajudar a aprender mais sobre essa temática nos próximos meses, então não deixe de nos acompanhar neste caminho desafiador, mas essencial, para o desenvolvimento sustentável.